Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
10/07/2024, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/06/2024, 23:59
Juntada de Petição
12/06/2024, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024, 10:20
Decisão interlocutória
10/06/2024, 09:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
26/04/2024, 18:02
Juntada de Petição
26/04/2024, 13:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 25/04/2024 07:41:40)
25/04/2024, 11:30
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
25/04/2024, 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2024, 07:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
24/04/2024, 06:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/04/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/03/2024, 23:59
Juntada de Petição
19/03/2024, 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/03/2024, 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/03/2024, 23:03
Juntada de Petição
19/03/2024, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2024, 14:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2024, 12:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/02/2024, 01:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>06/03/2024 14:00</b>
19/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: FELLIPE FERNANDES BRANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ROBERTO BLUM (OAB PR054991)
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de março de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001470-55.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO
19/02/2024, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36