Execução Fiscal 0016115-44.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0016115-44.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/11/2025, 16:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/11/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/05/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/05/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/05/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 12:06

Decisão interlocutória

16/05/2023, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00161154420114025101

24/04/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOSE GERALDO LEMOS (EXECUTADO) APELADO: FARMARCIA CAMPISTA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0016115-44.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

23/08/2021, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/07/2021, 01:02

Intimação por Edital

14/05/2021, 12:26

Intimação por Edital

14/05/2021, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2021

12/05/2021, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 14:55

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00161154420114025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Intimação por Edital

Intimação por Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/05/2021

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