Procedimento Comum Cível 0000200-96.2004.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0000200-96.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00002009620044025101/TRF2

14/05/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: CONINT CONSULTORIA DE TRANSPORTES S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0000200-96.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM

19/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

24/01/2024, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

09/01/2024, 21:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

18/12/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325

10/12/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 15:36

Despacho

30/11/2023, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2023, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

27/11/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

31/10/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317 e 318

07/10/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 15:36

SENTENÇA

•27/09/2023, 18:36

—

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 00002009620044025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 324

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317 e 318

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