NOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS - EIRELI
CNPJ
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANGELO BUENO PASCHOINI
OAB/SP 246618·CPF·Representa: Autor
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
CPF·Representa: Réu
ROSELAINE MOREIRA ALVES
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
31/03/2025, 12:15
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
31/03/2025, 12:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/03/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/02/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/02/2025, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025, 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2025, 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
31/01/2025, 10:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/01/2025, 18:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/01/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/01/2025, 12:31
Documentos
ACÓRDÃO
•31/01/2025, 10:08
EXTRATO DE ATA
•28/01/2025, 18:37
22/02/2025, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/02/2025, 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025, 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025, 12:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/01/2025, 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
31/01/2025, 10:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/01/2025, 18:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
23/01/2025, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
10/01/2025, 12:31
Juntada de Petição
09/01/2025, 18:57
Juntado(a)
08/01/2025, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/01/2025, 14:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/01/2025, 14:26
Juntada de certidão
07/01/2025, 12:14
Retirado de pauta
07/01/2025, 12:13
Juntada de certidão
07/01/2025, 12:12
Juntada de Petição
27/12/2024, 17:26
Juntada de certidão
13/12/2024, 13:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
13/12/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
13/12/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024, 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/12/2024, 13:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
28/11/2024, 19:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
28/11/2024, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/11/2024, 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024, 08:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2024, 07:59
Juntada de certidão
21/11/2024, 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/11/2024, 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/11/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024, 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/11/2024, 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024, 20:11
Juntado(a)
06/11/2024, 20:07
Juntado(a)
06/11/2024, 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
06/11/2024, 19:52
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
24/10/2024, 18:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
22/10/2024, 20:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
15/10/2024, 12:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/10/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024, 11:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
08/10/2024, 11:28
Juntada de Petição
08/10/2024, 11:17
Juntado(a)
08/10/2024, 02:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/10/2024, 17:21
Juntada de certidão
07/10/2024, 17:20
Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
07/10/2024, 17:17
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
07/10/2024, 17:16
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
07/10/2024, 17:15
Retirado de pauta
07/10/2024, 17:14
Juntada de certidão
04/10/2024, 10:37
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b>
04/10/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
03/10/2024, 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 72
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/10/2024, 18:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
19/09/2024, 12:26
Juntado(a)
19/09/2024, 12:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
19/09/2024, 12:04
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
17/09/2024, 23:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/09/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/09/2024, 09:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
05/09/2024, 10:56
Juntada de Petição
05/09/2024, 10:13
Juntado(a)
04/09/2024, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024, 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024, 14:47
Juntada de certidão
04/09/2024, 14:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
04/09/2024, 14:43
Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2024, 14:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024, 11:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024, 01:02
Juntada de Petição
02/09/2024, 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024, 09:50
Juntado(a)
29/08/2024, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2024, 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2024, 19:12
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/08/2024, 18:34
Juntada de certidão
29/08/2024, 16:06
Retirado de pauta
29/08/2024, 16:04
Juntada de certidão
29/08/2024, 16:01
Juntada de Petição
29/08/2024, 09:09
Juntada de certidão
23/08/2024, 12:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
23/08/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024, 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/08/2024, 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/03/2024, 17:31
Retirado de pauta
13/03/2024, 17:30
Juntada de certidão
19/02/2024, 11:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b>
19/02/2024, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024, 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 11