Apelação Cível 5084233-69.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 76.173,44

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GILSON SILVA DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

DONATO ALVES FERREIRA

OAB/RJ 111252·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

16/04/2024, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

16/04/2024, 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/04/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/04/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

20/03/2024, 16:48

Juntado(a)

15/03/2024, 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2024, 17:51

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

16/02/2024, 18:47

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

16/04/2024, 11:45

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024

16/04/2024, 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

16/04/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/04/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

Documentos

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 16:48

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 17:51

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2024, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

20/03/2024, 16:48

Juntado(a)

15/03/2024, 13:52

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2024, 17:51

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76

16/02/2024, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/02/2024, 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

15/02/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

16/01/2024, 17:01

Juntado(a)

16/01/2024, 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

16/01/2024, 16:39

Juntada de Petição - GILSON SILVA DE AMORIM (SP477909 - FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO)

15/01/2024, 20:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

14/12/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

13/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

24/11/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

23/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

19/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/08/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/08/2023, 16:35

Juntada de Petição

10/08/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/08/2023, 12:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

09/08/2023, 18:20

Juntado(a)

09/08/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 17:21

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

09/08/2023, 16:53

Distribuído por prevenção - Número: 50639939320194025101/TRF2

31/07/2023, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:53