Apelação / Remessa Necessária 5036743-89.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 73.500,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/A

CNPJ

Autor

METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SA

CNPJ

Autor

LATICINIOS REZENDE LTDA

CNPJ

Autor

RODOMETAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES 008793·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/A

CNPJ

Autor

METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SA

CNPJ

Autor

LATICINIOS REZENDE LTDA

CNPJ

Autor

RODOMETAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 55

09/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/05/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2024, 19:47

Juntada de Petição

30/04/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 15:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/04/2024, 14:59

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

25/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 55

09/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/05/2024, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/05/2024, 19:47

Juntada de Petição

30/04/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 15:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/04/2024, 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/04/2024, 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

25/04/2024, 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

25/04/2024, 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 41

25/04/2024, 12:23

Juntada de Petição

25/04/2024, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/04/2024, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30, 29, 31 e 32

19/04/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

09/04/2024, 01:01

Juntada de Petição

02/04/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

20/03/2024, 16:49

Juntado(a)

15/03/2024, 13:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/03/2024, 17:52

Juntada de certidão

19/02/2024, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b>

19/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024

16/02/2024, 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 00:00 a 11/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93

16/02/2024, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/02/2024, 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

15/02/2024, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

14/12/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13

11/12/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13 e 14

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2023, 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

24/11/2023, 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

03/11/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/11/2023, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2023, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/10/2023, 11:10

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

26/10/2023, 15:27

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•20/03/2024, 16:49

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 16:56