Agravo em Recurso Especial 5042951-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 14ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

BIANCA BUSATTO SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024, 18:16

Não conhecido o recurso de BIANCA BUSATTO SERVICOS MEDICOS LTDA

06/08/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024, 10:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/07/2024, 10:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2024, 21:00

Acórdão

•04/07/2024, 10:41

Decisão

•04/07/2024, 10:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/07/2024, 10:41

Decisão

•04/07/2024, 10:41

Certidão

•04/07/2024, 10:41

Acórdão

•04/07/2024, 10:41

Decisão

•04/07/2024, 10:41

Certidão

•04/07/2024, 10:40

Decisão

•04/07/2024, 10:40

Sentença

•04/07/2024, 10:40