Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 62
05/12/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/12/2025, 02:04
Despacho
03/12/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 12:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/12/2025, 12:52
Juntada de Petição
17/11/2025, 15:19
Juntada de Petição
13/11/2025, 18:40
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5035300-31.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
23/09/2025, 15:53
Baixa Definitiva
18/09/2025, 16:07
Despacho
15/09/2025, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 18:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50456695020224025101/TRF2
27/08/2025, 12:46
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2025, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•08/03/2023, 13:05
03/12/2025, 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2025, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
03/12/2025, 12:53
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/12/2025, 12:52
Juntada de Petição
17/11/2025, 15:19
Juntada de Petição
13/11/2025, 18:40
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5035300-31.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
23/09/2025, 15:53
Baixa Definitiva
18/09/2025, 16:07
Despacho
15/09/2025, 19:34
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 18:00
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50456695020224025101/TRF2
27/08/2025, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5045669-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
17/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) ADVOGADO(A): ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA (OAB SP318817)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 11 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5045669-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE
19/02/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
12/04/2023, 16:44
Juntada de certidão
12/04/2023, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/03/2023, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/03/2023, 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/03/2023, 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 13:05
Despacho
08/03/2023, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 13:05
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023, 12:33
Juntada de Petição
13/02/2023, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2023, 08:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/01/2023, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/12/2022, 23:59
Juntada de Petição
23/12/2022, 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/12/2022, 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2022, 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/12/2022, 23:54
Conclusos para julgamento
20/12/2022, 01:07
Juntada de Petição
24/11/2022, 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/11/2022, 08:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/10/2022, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022, 16:30
Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2022, 16:30
Conclusos para julgamento
30/09/2022, 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2022, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2022, 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/09/2022, 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022, 18:18
Despacho
04/09/2022, 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2022, 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 12:14
Despacho
05/08/2022, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 12:14
Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022, 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2022, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 17:37
Determinada a intimação
30/06/2022, 17:37
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022, 09:21
Distribuído por dependência - Número: 50353003120214025101/RJ