Execução Fiscal 5005470-56.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.990.877,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

REOXIL REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2024, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/11/2024, 21:33

Decisão interlocutória

07/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/07/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/07/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

20/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(37)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 13:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/11/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:52

08/11/2024, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/11/2024, 21:33

Decisão interlocutória

07/11/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/07/2024, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

17/07/2024, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

20/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REOXIL REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EDITAL Nº 510012447989 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50054705620224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e REOXIL REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR REOXIL REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ: 07647461000108, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 3.990.877,37 em data de 14/06/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7022200253211 e 7062200668968, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 06/02/2024, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005470-56.2022.4.02.5110/RJ

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

06/02/2024, 15:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

02/02/2024, 14:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

31/01/2024, 16:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/01/2024, 16:39

Despacho

25/09/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2023, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

09/05/2023, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

26/04/2023, 16:50

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/04/2023, 22:01

Decisão interlocutória

18/11/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/07/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/07/2022, 23:59

Despacho

25/06/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2022, 18:49