Execução Fiscal 5005417-75.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 710.241,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A C E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MASSA FALIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2025, 14:51

Despacho

08/04/2025, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:26

Juntado(a)

03/04/2025, 15:25

Decisão interlocutória

08/10/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

20/02/2024, 02:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2025, 14:51

Despacho

08/04/2025, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/04/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:43

07/04/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:26

Juntado(a)

03/04/2025, 15:25

Decisão interlocutória

08/10/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/07/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

20/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A C E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MASSA FALIDA EDITAL Nº 510012447794 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50054177520224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e A C E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MASSA FALIDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR A C E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - MASSA FALIDA, CNPJ: 11813023000131, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 710.241,50 em data de 14/06/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7062104150813 e 7022101793188, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 06/02/2024, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005417-75.2022.4.02.5110/RJ

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

06/02/2024, 15:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

30/01/2024, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

08/01/2024, 11:41

Expedição de mandado - RJMACSECMA

15/12/2023, 17:25

Despacho

18/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/06/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

16/06/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/06/2023, 01:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

31/05/2023, 20:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

02/05/2023, 15:53

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

29/04/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/11/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/11/2022, 08:58

Decisão interlocutória

18/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/07/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2022, 18:58

Despacho

25/06/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2022, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 06:06

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2022, 18:46