Execução Fiscal 5000670-57.2019.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.869,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ

Autor

GEDIEL SOARES CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

LEON LUIS TARDELLI DOS SANTOS

OAB/RJ 231952·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

LEON LUIS TARDELLI DOS SANTOS

OAB/RJ 231952·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

JOAO DIOGO DOS SANTOS VANZELOTTI

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/09/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/09/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/09/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

25/08/2025, 13:37

Expedição de ofício

01/08/2025, 16:21

Despacho

11/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/05/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/05/2025, 21:31

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 13:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/09/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 09:50

25/09/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/09/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/09/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

25/08/2025, 13:37

Expedição de ofício

01/08/2025, 16:21

Despacho

11/07/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/05/2025, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

15/05/2025, 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/05/2025, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2025, 18:29

Expedição de ofício

11/04/2025, 16:23

Decisão interlocutória

08/04/2025, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/04/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/04/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 09:51

Determinada a intimação

01/04/2025, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 13:36

Juntada de Petição

12/03/2025, 16:25

Juntada de Petição - GEDIEL SOARES CARDOSO (RJ231952 - LEON LUIS TARDELLI DOS SANTOS)

12/03/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/03/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/03/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

10/03/2025, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2025, 16:59

Decisão interlocutória

08/10/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/07/2024, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

18/07/2024, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 15:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

20/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: GEDIEL SOARES CARDOSO EDITAL Nº 510012448177 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50006705720194025120, em que são partes: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e GEDIEL SOARES CARDOSO. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR GEDIEL SOARES CARDOSO, CPF: 37205633753, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 3.869,72 em data de 30/01/2019, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 2019.N.LIVRO01.FOLHA0093-DF, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 06/02/2024, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000670-57.2019.4.02.5120/RJ

20/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

06/02/2024, 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

03/02/2024, 19:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

15/01/2024, 13:11

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/01/2024, 18:21

Despacho

24/08/2023, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 14:04

Juntada de Petição

01/06/2023, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/05/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

03/03/2023, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2023, 22:49

Despacho

12/09/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2022, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/06/2022, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/06/2022, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 18:35

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01S para RJSJM01F)

18/03/2022, 14:45

Despacho

27/01/2022, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 10:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2021, 06:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

29/06/2021, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/05/2021, 14:33

Despacho

18/05/2021, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 17:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

05/11/2020, 06:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/10/2020, 19:30

Despacho

28/10/2020, 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 13:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

29/03/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/03/2020, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020, 19:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/03/2020, 19:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019, 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

13/10/2019, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

16/09/2019, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/09/2019, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

11/09/2019, 17:32

Expedição de mandado - RJSPESECMA

10/09/2019, 16:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

07/09/2019, 03:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/09/2019, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/09/2019, 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/08/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2019, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

19/08/2019, 13:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/08/2019, 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2019, 19:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2019, 14:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

06/08/2019, 22:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

05/07/2019, 16:33

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

03/07/2019, 15:32

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Expedição de ofício - 02/07/2019 16:20:21)

03/07/2019, 15:29

Despacho/Decisão - Determina Citação

20/02/2019, 12:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2019, 11:17

Juntada de certidão

20/02/2019, 11:16

Juntada de certidão

20/02/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 09:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2020, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2019, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2019, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 12:46