Execução Fiscal 5054958-70.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.844,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

PAULO CESAR BRANDAO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 14:39

Decisão interlocutória

28/05/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 16:20

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:40

Decisão interlocutória

22/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/04/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2024, 18:04

Juntada de certidão

17/04/2024, 18:04

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 14:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 14:39

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 18:05

28/05/2024, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 16:20

Juntada de Petição

17/05/2024, 15:40

Decisão interlocutória

22/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 12:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/04/2024, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/04/2024, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 18:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/04/2024, 18:04

Juntada de certidão

17/04/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

16/04/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

20/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PAULO CESAR BRANDAO ALVES EDITAL Nº 510012464101 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50549587020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 463748560223 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50549587020234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PAULO CESAR BRANDAO ALVES, CPF: 14197894732, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40730055682301, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o Executado PAULO CESAR BRANDAO ALVES, CPF: 14197894732, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 5.844,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/02/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5054958-70.2023.4.02.5101/RJ

20/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

16/02/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

16/02/2024, 15:43

Expedição de Edital - citação

12/02/2024, 22:40

Determinada a citação

07/02/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/02/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 20:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 20:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

16/01/2024, 13:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

08/01/2024, 07:02

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

15/12/2023, 12:00

Decisão interlocutória

08/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 22:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2023, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/09/2023, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 13:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2023, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/08/2023, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/07/2023, 12:33

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

04/07/2023, 10:27

Decisão interlocutória

16/05/2023, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 20:34

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 11:28