Execução Fiscal 5005460-84.2023.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 56.966,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CALUKA LOCACAO, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

URSULA DE SOUZA VAN ERVEN

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/05/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/05/2024, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/04/2024, 13:46

Determinada a intimação

26/04/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2024, 13:57

Determinada a intimação

19/04/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/04/2024, 13:41

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/05/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/05/2024, 08:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 13:57

27/04/2024, 13:46

Determinada a intimação

26/04/2024, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2024, 13:57

Determinada a intimação

19/04/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/04/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/04/2024, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/04/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/04/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/04/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 17:20

Juntada de Petição

08/04/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2024, 22:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

07/04/2024, 22:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB02S para RJRIOEF06F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 18:20

Alterado o assunto processual

26/03/2024, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/02/2024, 10:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/04/2024

20/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALUKA LOCACAO, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA EDITAL Nº 510012491136 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50054608420234025107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de CALUKA LOCACAO, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA (CPF/CNPJ: 07406684000175), na qual foi deferida, na forma da Lei nº 6.830/80, a expedição do presente EDITAL DE CITAÇÃO em nome do(s) executado(s), que se encontra(m) em lugar ignorado ou incerto, para conhecimento da mencionada ação e, no prazo de 05 (cinco) dias, pagamento da dívida, cujo valor é de R$ 56.966,95 (cinquenta e seis mil e novecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos) e eventuais acréscimos legais, decorrente da dívida ativa inscrita sob o(s) número(s) 7022102365759, 7062100786381, 7062107996535, 7062105513090, 7022100334961 e 7022103337244, ou nomeação de bens à penhora. Em 15/02/2024, dado e passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume. Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei. E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005460-84.2023.4.02.5107/RJ

20/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/02/2024, 23:59

Intimado em Secretaria

19/02/2024, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 15:13

Expedição de Edital - citação

18/02/2024, 19:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

09/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/01/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/01/2024, 19:12

Decisão interlocutória

17/01/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/01/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/01/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/12/2023, 20:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/12/2023, 19:56

Expedição de mandado - RJITBSECMA

05/12/2023, 18:09

Determinada a citação

27/11/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:09