Procedimento Comum Cível 0049199-02.2012.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0049199-02.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB RJ104227) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) ADVOGADO(A): ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0049199-02.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB RJ104227) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) ADVOGADO(A): ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da 50ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 02 de MAIO de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0049199-02.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELANTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB RJ104227) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) ADVOGADO(A): ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 0049199-02.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF

20/09/2020, 05:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/09/2020, 05:34

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

28/10/2016, 12:41

Certidão - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

28/10/2016, 12:40

Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

28/10/2016, 11:51

Devolução de Remessa - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

24/10/2016, 13:25

Juntada - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

24/10/2016, 11:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

21/10/2016, 17:34

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

20/10/2016, 17:23

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

20/10/2016, 17:20

Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

14/10/2016, 15:41

Certidão - Publicação - (JRJFNM-FRANKLIN ANDRADE MARTINS)

05/10/2016, 12:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2016, 16:27

SENTENÇA

•02/08/2016, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) ADVOGADO(A): VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB RJ104227) ADVOGADO(A): RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB RJ112230) ADVOGADO(A): ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS (OAB RJ118663) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da 50ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 02 de MAIO de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal. Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência. Apelação/Remessa Necessária Nº 0049199-02.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO

15/04/2024, 00:00

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Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

Certidão - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

Devolução de Remessa - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

Juntada - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMWE-MARLÃšCIA CAMPELO SEVERO)

Juntada - (JRJDRN-ADRIANA DE ABREU SALES)

Certidão - Publicação - (JRJFNM-FRANKLIN ANDRADE MARTINS)

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