Cumprimento de sentença 0000858-08.2013.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0000858-08.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARMANDO CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: ANTONIO OLIVEIRA MAHE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: EUSTAQUIO SIDNEY NERY ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: VAGNER MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: ANTONIO SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: DAVIDSON VARELA CARNEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS CARVALHO MENDONCA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS ALBERTO RESENDE BARBOSA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: WALTER MARTINELLI JUNIOR ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0000858-08.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO OLIVEIRA MAHE ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: ARMANDO CARNEIRO DE FREITAS JUNIOR ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: WALTER MARTINELLI JUNIOR ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS ALBERTO RESENDE BARBOSA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: CARLOS CARVALHO MENDONCA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: DAVIDSON VARELA CARNEIRO ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: ANTONIO SILVA GONCALVES ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: VAGNER MARTINS PEREIRA ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELANTE: EUSTAQUIO SIDNEY NERY ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 0000858-08.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

20/02/2024, 00:00

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Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(167)

Todos os documentos(21)