Cumprimento de sentença 5042431-28.2019.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

02/10/2023, 19:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019461-58.2023.4.02.9445/TRF (RENAULT, ZATTAR, DA GAMA, RODRIGUES E PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

02/10/2023, 18:28

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2023, 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510041460 processada no TRF2 com o no. 50194615820234029445/TRF (RENAULT, ZATTAR, DA GAMA, RODRIGUES E PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

21/08/2023, 18:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510041460

21/08/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/08/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

21/08/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/08/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/08/2023, 18:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510041460

17/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/08/2023, 15:27

Despacho

17/08/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

16/08/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

16/08/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/08/2023, 01:08

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2023, 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2023, 12:57

Despacho

15/08/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/08/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

28/07/2023, 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2023, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2023, 16:43

Despacho

21/07/2023, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 16:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50424312820194025101

21/07/2023, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5042431-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

08/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

28/07/2020, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/07/2020, 22:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

04/07/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/06/2020, 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 08:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/06/2020, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

10/06/2020, 06:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 06:36

Juntada de certidão

05/05/2020, 08:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72 e 73

10/04/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

31/03/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/03/2020, 17:28

Autos com Juiz para Sentença

31/03/2020, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/03/2020, 21:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 22:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

14/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

04/03/2020, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2020, 16:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/03/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/02/2020, 18:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

13/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

03/02/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 53

03/02/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

18/01/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

08/01/2020, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/01/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

10/12/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 10:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/12/2019, 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

01/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

21/11/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2019, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/11/2019, 19:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

16/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

06/11/2019, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/11/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

24/10/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/10/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

16/10/2019, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/10/2019, 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 10:27

Despacho/Decisão - de Expediente

14/10/2019, 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/10/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/09/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/09/2019, 18:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 22:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

02/09/2019, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

29/08/2019, 01:05

Despacho/Decisão - de Expediente

23/08/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2019, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2019, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2019, 07:52

Juntada de certidão

12/08/2019, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

16/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

15/07/2019, 06:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 14:29

Despacho/Decisão - de Expediente

04/07/2019, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/07/2019, 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2019, 14:18

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO

04/07/2019, 14:13

Despacho/Decisão - de Expediente

04/07/2019, 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 16:52

Distribuído por dependência - Número: 50045918120194025101

01/07/2019, 18:38

—

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019461-58.2023.4.02.9445/TRF (RENAULT, ZATTAR, DA GAMA, RODRIGUES E PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Juntada de peças digitalizadas

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510041460 processada no TRF2 com o no. 50194615820234029445/TRF (RENAULT, ZATTAR, DA GAMA, RODRIGUES E PIRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510041460

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510041460

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Todas as movimentações(116)

Todos os documentos(17)