Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Expedição de Ofício nº 253374/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
18/12/2024, 18:05
Deferido o pedido de GERALDO TOLEDO ARRUDA JUNIOR - Petição Nº 2024/01096119 - PET no AREsp 2646870
18/12/2024, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1096119 - PET no AREsp 2646870 - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
16/12/2024, 12:30
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1115707/2024
16/12/2024, 12:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/12/2024, 12:05
Protocolizada Petição 1115707/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/12/2024
16/12/2024, 11:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
13/12/2024, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2024, 01:16
Proferido despacho de mero expediente concedendo vista
11/12/2024, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
11/12/2024, 09:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1096119/2024
10/12/2024, 07:11
Protocolizada Petição 1096119/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024
09/12/2024, 21:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883289/2024
07/10/2024, 16:41
Protocolizada Petição 883289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024
07/10/2024, 16:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/10/2024, 09:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 844262/2024 - PET
07/10/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2024, 18:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844262 - PET no AREsp 2646870 - Publicação prevista para 07/10/2024
04/10/2024, 16:50
Prejudicado o pedido de OTHON LUIZ PINHEIRO DA SILVA
04/10/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
03/10/2024, 18:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/10/2024, 18:35
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 874282/2024
03/10/2024, 18:21
Protocolizada Petição 874282/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/10/2024
03/10/2024, 18:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 844262/2024 - PET
30/09/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/09/2024, 18:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0844262 - PET no AREsp 2646870 - Publicação prevista para 30/09/2024
27/09/2024, 14:30
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para manifestação quanto ao requerimento formulado pela defesa do réu às fls. 38382/38385 (Publicação prevista para 30/09/2024)
27/09/2024, 14:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 848057/2024
26/09/2024, 10:41
Protocolizada Petição 848057/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024
26/09/2024, 10:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
25/09/2024, 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.
25/09/2024, 17:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
25/09/2024, 17:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 844262/2024
25/09/2024, 15:41
Protocolizada Petição 844262/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/09/2024
25/09/2024, 15:14
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 653365/2024
06/08/2024, 19:11
Protocolizada Petição 653365/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024
06/08/2024, 18:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
11/06/2024, 08:57
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/06/2024, 08:57
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
11/06/2024, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/06/2024, 12:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
07/06/2024, 12:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/06/2024, 18:56
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/06/2024, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO