Apelação / Remessa Necessária 5093840-72.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PHYTOBIOTEC AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

PHYTOBIOTICS BRASIL - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEZER DE ARAUJO VICENTE

OAB/SC 033274·CPF·Representa: Autor

PAULA DE ARAUJO FORMIGONI

OAB/SP 158586·CPF·Representa: Réu

ELIEZER DE ARAUJO VICENTE

OAB/SC 033274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

14/05/2024, 02:01

Transitado em Julgado

14/05/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/03/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

14/03/2024, 16:41

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2024, 20:06

Juntada de certidão

19/02/2024, 22:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 16:23

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

14/05/2024, 02:01

Transitado em Julgado

14/05/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 16:41

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 20:06

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/03/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

14/03/2024, 16:41

Sentença confirmada - por unanimidade

13/03/2024, 20:06

Juntada de certidão

19/02/2024, 22:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024

19/02/2024, 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 13:01</b><br>Sequencial: 10

19/02/2024, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

19/02/2024, 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

18/02/2024, 22:18

Juntado(a)

30/01/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

24/10/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 10:15