Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
06/06/2025, 15:03
Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025, 15:03
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 459050/2025
22/05/2025, 15:41
Protocolizada Petição 459050/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 22/05/2025
22/05/2025, 15:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434140/2025
15/05/2025, 22:51
Protocolizada Petição 434140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
15/05/2025, 22:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025, 13:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de APPLE INC e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/05/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte APPLE INC. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/05/2025.
30/04/2025, 17:43
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GRADIENTE S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/05/2025.
29/04/2025, 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)
28/04/2025, 15:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:29
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/05/2025, 13:50
Acórdão
•31/01/2025, 11:57
15/05/2025, 22:51
Protocolizada Petição 434140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025
15/05/2025, 22:32
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025
15/05/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2025, 01:38
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025
13/05/2025, 13:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de APPLE INC e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
12/05/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte APPLE INC. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/05/2025.
30/04/2025, 17:43
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte GRADIENTE S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 06/05/2025.
29/04/2025, 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)
28/04/2025, 15:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025
24/04/2025, 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025, 02:03
Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2025, 10:53
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 135801/2025
20/02/2025, 14:51
Protocolizada Petição 135801/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/02/2025
20/02/2025, 14:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
10/02/2025, 14:59
Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA
10/02/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
03/02/2025, 12:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO