Execução Fiscal 5083965-10.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 67.703,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTALAC SISTEMAS SANITARIOS E GAS LTDA

CNPJ

Reu

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CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/09/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/09/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2024, 13:54

Juntado(a)

25/09/2024, 13:52

Decisão interlocutória

11/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/09/2024, 23:59

Despacho

23/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(63)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/09/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/09/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 13:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2024, 13:54

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 18:24

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25/09/2024, 13:52

Decisão interlocutória

11/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/09/2024, 23:59

Despacho

23/08/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 18:24

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

04/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:22

Determinada a intimação

29/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/04/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/04/2024, 15:41

Determinada a intimação

22/04/2024, 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/04/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/04/2024, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/04/2024, 17:37

Juntada de certidão

18/04/2024, 17:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/04/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

21/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024

21/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INSTALAC SISTEMAS SANITARIOS E GAS LTDA EDITAL Nº 510012492431 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50839651020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 297692978123 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50839651020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de INSTALAC SISTEMAS SANITARIOS E GAS LTDA, CNPJ: 15645359000193, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062102344866 e 7041901081405, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a Executada INSTALAC SISTEMAS SANITARIOS E GAS LTDA, CNPJ: 15645359000193, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 67.703,45 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/02/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083965-10.2023.4.02.5101/RJ

21/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

19/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024

19/02/2024, 15:18

Expedição de Edital - citação

16/02/2024, 18:14

Determinada a citação

12/02/2024, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 17:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/02/2024, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/01/2024, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 19:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/01/2024, 19:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

13/01/2024, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

11/01/2024, 07:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

27/12/2023, 16:03

Decisão interlocutória

11/12/2023, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/12/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/12/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 16:35

Determinado o Arquivamento

30/11/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 22:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 16:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 12:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/11/2023, 16:56

Decisão interlocutória

08/09/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2023, 18:15

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2024, 22:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 13:08