Execução Fiscal 5027199-39.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5027199-39.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CASTEL 86 ACESSORIOS E PRESENTES LTDA - ME EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO DA CRUZ EXECUTADO: THIAGO COSTA CASTELO BRANCO EDITAL Nº 510014016735 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50271993920204025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra CASTEL 86 ACESSORIOS E PRESENTES LTDA - ME, FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO DA CRUZ e THIAGO COSTA CASTELO BRANCO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO THIAGO COSTA CASTELO BRANCO, CPF: 11758951729, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 15/08/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027199-39.2020.4.02.5101/RJ

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CASTEL 86 ACESSORIOS E PRESENTES LTDA - ME EXECUTADO: THIAGO COSTA CASTELO BRANCO EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO DA CRUZ EDITAL Nº 510012517537 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50271993920204025101, movida por INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO contra CASTEL 86 ACESSORIOS E PRESENTES LTDA - ME, FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO DA CRUZ e THIAGO COSTA CASTELO BRANCO A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) THIAGO COSTA CASTELO BRANCO, CPF: 11758951729, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) Livro nº 235 - Folha nº 171, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 7.421,14 (sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e quatorze centavos), em 06/05/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/02/2024. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 19/02/2024, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027199-39.2020.4.02.5101/RJ

21/02/2024, 00:00

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Expedição de ofício

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 134

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 125

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(17)