Procedimento Comum Cível 5006985-27.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006985-27.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

07/06/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102

30/05/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

21/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/05/2023, 08:04

Despacho

11/05/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 18:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50069852720204025101

11/05/2023, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: GABRIEL SANTOS SORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA CORREA DOS SANTOS (OAB RJ226423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006985-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

31/05/2021, 16:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

31/05/2021, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

28/05/2021, 01:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2023, 19:34

SENTENÇA

•26/04/2021, 10:23

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50069852720204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

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