Recurso Especial 5067235-21.2023.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5067235-21.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/12/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027448/2024

19/11/2024, 14:51

Protocolizada Petição 1027448/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 14:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:24

Não conhecido o recurso de ISSA SEMEDIC LTDA

14/11/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/10/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 921370/2024

17/10/2024, 18:31

Protocolizada Petição 921370/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 18:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/06/2024, 16:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/06/2024, 16:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/06/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 18:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2024, 21:31

—