Execução Fiscal 0085356-28.1999.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0085356-28.1999.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2024, 15:58

Despacho

13/05/2024, 19:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00853562819994025101/TRF2

13/05/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao despacho DESPACHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE COMPONENTES DE AUDIO LTDA APELADO: MARCO ANTONIO ALVES BARBOSA EDITAL Nº 20001786230 De ordem do Exmº. Sr. Vice-Presidente, em face da autorização contida no despacho TRF2-DES-2021/29138, proferido em referência à informação TRF2-INF-2021/06217, fica, o(a) advogado(a) JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA, OAB/RJ 15310, intimado(a) para providenciar seu regular credenciamento no sistema processual EPROC, no prazo de cinco dias, a partir da publicação deste edital no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP2018/00017, cujos normativos pertinentes seguem transcritos: “Art. 10. O credenciamento dos usuários no e-Proc será efetuado:................................................................................... V - para os advogados, mediante o preenchimento de formulário próprio na rede mundial de computadores, validado mediante certificação digital, conforme o art. 1º, § 1º, V, desta Resolução, ou comparecimento pessoal ao Tribunal Regional Federal, em qualquer das Seções ou Subseções Judiciárias da 2ª Região, ou ainda em Seção ou Subseção da OAB com a qual haja convênio para a validação.................................................................................... § 1º Para a validação do cadastro, na forma dos incisos V e VI, quando não for feita por certificação digital, o advogado ou outro usuário externo deverá comparecer munido de sua identificação profissional ou pessoal e do formulário de cadastro impresso, oportunidade em que serão conferidas as informações e autorizado o uso do sistema; § 2º Os advogados já cadastrados no sistema Apolo não necessitam fazer novo cadastro para atuar no e-Proc. § 3º A validação do cadastro feita em uma Seção Judiciária aproveita às demais, bem como ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. § 4º A troca da senha poderá ser efetivada no e-Proc pelo próprio usuário. § 5º A recuperação de senha dos advogados dar-se-á por e-mail obrigatoriamente cadastrado para este fim. § 6º O Advogado/Procurador-Chefe deverá solicitar a recuperação da senha junto às unidades responsáveis por seu cadastramento original ou preencher formulário específico no sistema, assinando mediante certificado digital, para registrar nova senha. Os demais usuários vinculados às entidades públicas deverão reportar-se ao respectivo gerente para registrar nova senha.................................................................................... § 8º A inibição de acesso de usuário externo ao sistema será feita pelo gerente responsável pelo seu credenciamento, por solicitação do próprio ou determinação de autoridade competente.” Ressaltamos que o cadastramento poderá ser feito a partir do cadastramento de advogados e que quaisquer dúvidas quanto aos procedimentos podem ser dirimidas junto ao suporte ao usuário através do e-mail [email protected], pelos telefones (21) 2282-8854/8911, ou ainda em consulta ao manual de cadastramento de advogados. Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024, eu, Angelucie Barreto Galeno, Coordenadora de Procedimentos Diversos, o elaborei e digitei, e eu, Bruno de Medeiros Carneiro Ferreira, Assessor de Recursos da Vice-Presidência, o conferi e subscrevo. Edital 229 - Apelação Cível Nº 0085356-28.1999.4.02.5101/RJ

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

20/06/2023, 15:12

Despacho

07/05/2023, 22:03

Juntada de certidão

05/05/2023, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 20:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 06:15

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

16/04/2021, 20:51

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

15/04/2021, 16:25

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

21/02/2018, 12:25

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

26/01/2018, 14:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

26/01/2018, 14:30

Devolução de Remessa - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

26/01/2018, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2023, 22:03

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Baixa Definitiva

Despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00853562819994025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Despacho

Juntada de certidão

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Localização Interna - (JRJCCN-CILENE CLAUDIA DO NASCIMENTO)

Juntada - (JRJJUD-JOSÉ PAULO DE CARVALHO MALDONADO)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

Devolução de Remessa - (JRJNWU-ALEXANDRE GOES DA CRUZ)

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