Apelação / Remessa Necessária 5013051-88.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEVI MARQUES GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

29/04/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

29/04/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

21/03/2024, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2024, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Sentença confirmada - 15/03/2024 11:23:13)

15/03/2024, 11:40

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

29/04/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024

29/04/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 14:44

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 14:13

22/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/03/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

21/03/2024, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2024, 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Sentença confirmada - 15/03/2024 11:23:13)

15/03/2024, 11:40

Lavrada Certidão

09/03/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>

21/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28

20/02/2024, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2024, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

19/02/2024, 15:09

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

14/12/2023, 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/12/2023, 22:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/10/2023, 14:17

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

20/10/2023, 13:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

17/10/2023, 16:07

Lavrada Certidão

17/10/2023, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/10/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/10/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 13:59

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

16/10/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 13:07