Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Autor
ROGEL MAIO DE CAMPOS TAVARES
CPF
Reu
CRUZEIRO TAXI AEREO S A
CNPJ
Reu
FENELON CAMPOS PIRAGIBE
CPF
Reu
Advogados / Representantes
PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA
CPF·Representa: Autor
SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI
CPF·Representa: Autor
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
CPF·Representa: Autor
JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Autor
JOSE PAULO MEIRA FILHO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
01/04/2026, 03:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/03/2026, 13:03
Juntado(a)
27/03/2026, 13:01
Juntado(a)
10/03/2026, 12:36
Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 130
10/03/2026, 02:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/03/2026, 16:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 130
09/03/2026, 02:08
Decisão interlocutória
07/03/2026, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2026, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2026, 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2026, 15:56
Juntada de Petição
02/03/2026, 10:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/01/2025, 13:53
Juntado(a)
19/12/2024, 15:04
Juntado(a)
18/12/2024, 14:50
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2026, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2024, 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/03/2026, 16:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 130
09/03/2026, 02:08
Decisão interlocutória
07/03/2026, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2026, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
03/03/2026, 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2026, 15:56
Juntada de Petição
02/03/2026, 10:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/01/2025, 13:53
Juntado(a)
19/12/2024, 15:04
Juntado(a)
18/12/2024, 14:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/12/2024, 12:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/12/2024, 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/12/2024, 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/12/2024, 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024, 14:10
Despacho
06/12/2024, 14:10
Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024, 11:05
Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
05/12/2024, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
05/12/2024, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/12/2024, 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/12/2024, 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024, 16:46
Decisão interlocutória
04/12/2024, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024, 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/11/2024, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024, 16:27
Despacho
14/11/2024, 16:27
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024, 11:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2024, 09:31
Juntada de Petição
12/11/2024, 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
03/07/2024, 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/07/2024, 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024, 17:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2024, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/05/2024, 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
27/05/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 16:33
Juntado(a)
23/05/2024, 16:33
Despacho
24/04/2024, 14:08
Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024, 20:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/04/2024, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/04/2024, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/04/2024, 03:00
Intimação por Edital
01/04/2024, 13:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024
21/02/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/04/2024
21/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ROGEL MAIO DE CAMPOS TAVARES E OUTROS EDITAL Nº 510012524134 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE ROGEL MAIO DE CAMPOS TAVARES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50287213320224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ROGEL MAIO DE CAMPOS TAVARES, CPF: 66913985800, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 139882359, 139882367, 429697236, 402456157 e 404622399, para crédito a favor da exeqüente de R$ 668.270,80, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028721-33.2022.4.02.5101/RJ
21/02/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/02/2024
20/02/2024, 15:30
Expedição de Edital - citação
20/02/2024, 15:24
Determinada a citação
29/01/2024, 12:00
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/01/2024, 00:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/01/2024, 00:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 15:32
Juntada de peças digitalizadas
15/01/2024, 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/12/2023, 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/12/2023, 23:59
Juntada de Petição
27/11/2023, 17:58
Juntada de Petição
27/11/2023, 17:58
Despacho
22/11/2023, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2023, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/10/2023, 14:13
Decisão interlocutória
13/10/2023, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023, 17:21
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023, 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/10/2023, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023, 14:53
Determinada a intimação
22/09/2023, 14:53
Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023, 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023, 16:26
Juntada de Petição
19/09/2023, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2023, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/09/2023, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 16:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2023, 13:35
Juntado(a)
04/09/2023, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/08/2023, 01:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2023, 16:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023, 18:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
18/08/2023, 15:18
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2023, 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2023, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/08/2023, 17:35
Despacho
04/08/2023, 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023, 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2023, 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2023, 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/03/2023, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/03/2023, 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/03/2023, 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023, 13:21
Juntada de peças digitalizadas
28/02/2023, 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2022, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/10/2022, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 15:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/09/2022, 01:04
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/09/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2022, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022, 01:18
Intimação por Edital
03/08/2022, 14:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/08/2022, 14:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
03/08/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2022
03/08/2022, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022
01/08/2022, 16:24
Expedição de Edital - citação
01/08/2022, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
21/07/2022, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022, 09:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022, 15:46
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/06/2022, 14:51
Expedição de mandado - RJMACSECMA
15/06/2022, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2022, 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2022, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022, 15:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022, 13:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4