Cumprimento de sentença 5006404-40.2019.4.02.5103 - TRF2

Cumprimento de sentença 5006404-40.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/12/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/12/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

02/12/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50064044020194025103

27/11/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMEN CELIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5006404-40.2019.4.02.5103/RJ (Aditamento: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

08/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

30/03/2022, 10:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/09/2021, 21:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 14:52

SENTENÇA

•25/08/2021, 14:02

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50064044020194025103

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

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