Apelação / Remessa Necessária 5039026-76.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 108.814,50

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 30

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LUCIMAR GRACINO DOS SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

06/05/2024, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

06/05/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2024, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

18/03/2024, 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2024, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 15/03/2024 11:21:50)

15/03/2024, 11:34

Lavrada Certidão

09/03/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>

21/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:39

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

06/05/2024, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

06/05/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/04/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 15:24

EXTRATO DE ATA

•15/03/2024, 14:09

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2024, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2024, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

18/03/2024, 15:24

Sentença confirmada - por unanimidade

15/03/2024, 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Sentença confirmada - 15/03/2024 11:21:50)

15/03/2024, 11:34

Lavrada Certidão

09/03/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>

21/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 17:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024

20/02/2024, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 87

20/02/2024, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2024, 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

19/02/2024, 15:57

Distribuído por prevenção

08/02/2024, 13:51