Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082650-83.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082650-83.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 17:53

Juntada de Petição

21/07/2023, 23:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/07/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

13/07/2023, 23:59

Despacho

03/07/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 12:56

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO10F)

05/05/2023, 15:06

Alterado o assunto processual - De: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

05/05/2023, 15:06

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2023, 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50826508320194025101

03/05/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDISON PIMENTEL BATISTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RAMON FOLHADELLA BATTAGLIA (OAB RJ229075) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5082650-83.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

08/02/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

28/10/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/10/2020, 12:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2020, 06:33

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO10F)

Alterado o assunto processual - De: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50826508320194025101

Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

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