Recurso Especial 0096940-62.2017.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0096940-62.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 241442/2026

17/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 241442/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 15:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:20

Conhecido o recurso de LEDA MARIA LINHARES NAGLE e OS NAGLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e provido

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/08/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 681402/2024

14/08/2024, 11:01

Protocolizada Petição 681402/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024, 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/08/2024, 13:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/08/2024, 13:16

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/08/2024, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 00:00

Acórdão

•06/08/2024, 17:48

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Partes do Processo(8)