Execução Fiscal 5063628-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.046,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 15:06

Decisão interlocutória

27/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 10:38

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:47

Decisão interlocutória

29/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/04/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/04/2024, 16:12

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:12

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 15:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/06/2024, 15:06

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 16:22

27/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 10:38

Juntada de Petição

17/05/2024, 14:47

Decisão interlocutória

29/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/04/2024, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/04/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 16:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/04/2024, 16:12

Juntada de certidão

19/04/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/04/2024, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

22/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BRITO EDITAL Nº 510012504697 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50636289720234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 720731266423 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50636289720234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BRITO, CPF: 61690961791, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40730073212311, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o Executado FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BRITO, CPF: 61690961791, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 4.046,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/02/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063628-97.2023.4.02.5101/RJ

22/02/2024, 00:00

Intimação por Edital

19/02/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

19/02/2024, 15:29

Expedição de Edital - citação

19/02/2024, 15:04

Determinada a citação

16/02/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 11:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/02/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/01/2024, 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

23/01/2024, 20:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

08/01/2024, 16:20

Expedição de mandado - RJSPESECMA

27/12/2023, 16:04

Decisão interlocutória

11/12/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2023, 22:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2023, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/11/2023, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 18:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/10/2023, 18:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/10/2023, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023, 14:52

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/10/2023, 15:58

Decisão interlocutória

09/06/2023, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 10:44