Execução Fiscal 5000339-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 453.388,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083289320244020000/TRF2

20/11/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083289320244020000/TRF2

15/09/2025, 20:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083289320244020000/TRF2

20/06/2024, 07:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50083289320244020000/TRF2

19/06/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/05/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/05/2024, 11:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2024, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/05/2024, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024, 21:10

Decisão interlocutória

24/05/2024, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/04/2024, 12:12

Todas as movimentações(46)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50083289320244020000/TRF2

20/11/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50083289320244020000/TRF2

15/09/2025, 20:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50083289320244020000/TRF2

20/06/2024, 07:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 35 Número: 50083289320244020000/TRF2

19/06/2024, 17:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 21:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/05/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/05/2024, 11:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2024, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/05/2024, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024, 21:10

Decisão interlocutória

24/05/2024, 21:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2024, 21:10

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/04/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/04/2024, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/04/2024, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2024, 16:14

Juntada de Petição

03/04/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/03/2024, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/03/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 13:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/03/2024, 13:09

Juntado(a)

20/03/2024, 13:08

Decisão interlocutória

20/03/2024, 09:01

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/03/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/03/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/03/2024, 16:49

Juntada de Petição - PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

06/03/2024, 16:20

Intimação por Edital

22/02/2024, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

22/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510012521899 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50003395920244025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17645650000197 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor, em 17/01/2024, de R$ 453.388,97 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PONTUAL TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17645650000197. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024, Eu, LUCIO RICARDO FERREIRA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000339-59.2024.4.02.5101/RJ

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 11:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

19/02/2024, 19:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/01/2024, 12:50

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/01/2024, 16:51

Determinada a citação

10/01/2024, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 18:49

Distribuído por sorteio

04/01/2024, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 22:15