Execução Fiscal 5004169-33.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 112.150,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ

CNPJ

Autor

INGRID SILVA ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/03/2026, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/03/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/09/2024, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/09/2024, 17:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Decisão interlocutória

02/09/2024, 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/08/2024, 10:21

Todas as movimentações(60)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/03/2026, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/03/2026, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/03/2026, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/03/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 23:06

24/03/2026, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/09/2024, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

10/09/2024, 17:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/09/2024, 03:00

Decisão interlocutória

02/09/2024, 20:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/08/2024, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/08/2024, 10:21

Decisão interlocutória

15/08/2024, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2024, 23:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/08/2024, 01:05

Juntada de Petição

08/08/2024, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 16:22

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2024, 16:22

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

30/07/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

30/07/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2024, 18:15

Decisão interlocutória

09/07/2024, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 17:07

Juntada de peças digitalizadas

20/06/2024, 12:43

Intimação por Edital

18/06/2024, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/06/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

14/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

14/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: INGRID SILVA ANTUNES EDITAL Nº 510013418477 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50041693320244025101, movido por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em face de INGRID SILVA ANTUNES, CPF: 12447659709 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 112.150,00 (cento e doze mil e cento e cinquenta reais) CDA(s) 40190000072433, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE INGRID SILVA ANTUNES, CPF: 12447659709 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004169-33.2024.4.02.5101/RJ

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 09:19

Expedição de Edital - intimação

12/06/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 13:04

Juntado(a)

07/06/2024, 13:03

Juntado(a)

08/05/2024, 20:15

Decisão interlocutória

07/05/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 07:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/04/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/04/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 08:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2024, 08:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/04/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Intimação por Edital

22/02/2024, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

22/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ EXECUTADO: INGRID SILVA ANTUNES EDITAL Nº 510012522837 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50041693320244025101, movido por CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ em face de INGRID SILVA ANTUNES, CPF: 12447659709 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor, em Janeiro/2024, de R$ 112.150,00 (cento e doze mil e cento e cinquenta reais) CDA(s) 40190000072433, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE INGRID SILVA ANTUNES, CPF: 12447659709. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/02/2024, Eu, LUCIO RICARDO FERREIRA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004169-33.2024.4.02.5101/RJ

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

20/02/2024, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/02/2024, 12:23

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/01/2024, 14:59

Determinada a citação

25/01/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024, 13:07

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 18:28