Recurso Especial 5058692-63.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5058692-63.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358238/2026

15/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358261/2026

15/04/2026, 10:51

Protocolizada Petição 358261/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 08:52

Protocolizada Petição 358238/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 08:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:12

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

08/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/02/2026, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 127911/2026

19/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 127911/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 19/02/2026

19/02/2026, 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/12/2025, 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/12/2025, 11:40

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/12/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 16:00

Decisão

•18/12/2025, 10:45

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