Execução Fiscal 5000744-13.2020.4.02.5109 - TRF2

Execução Fiscal 5000744-13.2020.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/08/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/08/2024, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2024, 19:01

Determinada a intimação

20/08/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/08/2024, 10:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024 Prazo do edital: 10/04/2024 Prazo de citação/intimação: 17/04/2024

22/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024 Prazo do edital: 10/04/2024 Prazo de citação/intimação: 17/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATHEUS TONIN DUARTE E OUTRO EDITAL Nº 510012538039 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MATHEUS TONIN DUARTE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50007441320204025109, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 07866327000190 e MATHEUS TONIN DUARTE, CPF: 03935968698, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 0001413269103, 0001413269300, 0001386186802, 0001413269201, 0001413269005, 0001369901805, 0001357303401, 0001386186704, 0001369901903, 0001305562003, 0001357303303, 0001350386206 e 0001341565807, para crédito a favor da exeqüente de R$ 879.013,71, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/02/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000744-13.2020.4.02.5109/RJ

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 14:52

Expedição de Edital - citação

21/02/2024, 14:51

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2024, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATHEUS TONIN DUARTE E OUTRO EDITAL Nº 510012538039 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MATHEUS TONIN DUARTE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50007441320204025109, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OPCAO RESENDE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 07866327000190 e MATHEUS TONIN DUARTE, CPF: 03935968698, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 0001413269103, 0001413269300, 0001386186802, 0001413269201, 0001413269005, 0001369901805, 0001357303401, 0001386186704, 0001369901903, 0001305562003, 0001357303303, 0001350386206 e 0001341565807, para crédito a favor da exeqüente de R$ 879.013,71, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/02/2024. Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000744-13.2020.4.02.5109/RJ

22/02/2024, 00:00

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

Expedição de Edital - citação

Juntada de peças digitalizadas

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