Embargos à Execução Fiscal 5004409-27.2021.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5004409-27.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 16:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50044092720214025101/TRF2

28/05/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 5004409-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

27/10/2021, 13:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0138198-23.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13, 21

25/10/2021, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/10/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/10/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2021, 19:33

Determinada a intimação

18/10/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/10/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/09/2021, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/09/2021, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/09/2021, 17:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 19:33

SENTENÇA

•17/09/2021, 17:12

—