Embargos à Execução Fiscal 0030123-59.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA

OAB/ES 039871·CPF·Representa: Autor

BRUNO DIAS DE FREITAS

OAB/ES 036022·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO

OAB/ES 009440·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA

OAB/ES 022177·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA

OAB/ES 039871·CPF·Representa: Autor

BRUNO DIAS DE FREITAS

OAB/ES 036022·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO

OAB/ES 009440·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE ZUMAK MOREIRA

OAB/ES 022177·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 017808·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GOMES PIMENTEL

OAB/ES 017327·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/ES 029792·CPF·Representa: Autor

MARTINA VAREJÃO GOMES

OAB/ES 020208·CPF·Representa: Autor

VITOR VICENTINI CAMARGO

OAB/ES 017842·CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

25/09/2025, 12:18

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

24/04/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

24/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

22/04/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

16/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

08/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

08/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

31/03/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 07:49

Determinada a intimação

29/03/2025, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 07:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 09:58

Todas as movimentações(219)

Juntada de Petição

25/09/2025, 12:18

Baixa Definitiva

24/04/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

24/04/2025, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

24/04/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2025, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 11:19

22/04/2025, 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

22/04/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

16/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

08/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

08/04/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

31/03/2025, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2025, 07:49

Determinada a intimação

29/03/2025, 07:49

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 07:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/10/2024, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

14/10/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

30/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

26/09/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

25/09/2024, 14:07

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

23/09/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

23/09/2024, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 11:19

Determinada a intimação

20/09/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 15:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0128055-81.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 157

17/09/2024, 15:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF03 Número: 00301235920164025001/TRF2

17/08/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) ADVOGADO(A): MATHEUS CAMPOS POMPERMAYER VIEIRA (OAB ES039871) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0030123-59.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0030123-59.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) ADVOGADO(A): HENRIQUE ZUMAK MOREIRA (OAB ES022177) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0030123-59.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2

14/12/2021, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

13/11/2021, 01:03

Juntada de Petição

12/11/2021, 06:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

05/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

23/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

19/10/2021, 13:45

Determinada a intimação

13/10/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 17:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

11/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

25/08/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

22/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

18/08/2021, 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 11:34

Juntada de Petição

20/05/2021, 22:04

Juntada de Petição - (ES022809)

20/05/2021, 22:03

Juntada de Petição - (ES020794)

20/05/2021, 22:03

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

10/03/2021, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 166

01/03/2021, 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2021, 14:25

Determinada a intimação

23/02/2021, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2021, 16:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 158

13/02/2021, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

28/01/2021, 15:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 159

27/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 158

21/12/2020, 13:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/12/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2020, 17:17

Autos com Juiz para Sentença

25/09/2020, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

22/09/2020, 21:20

Juntada de Petição

22/09/2020, 21:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 148

19/09/2020, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143

12/09/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 148

25/08/2020, 13:37

Juntada de Petição

21/08/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 12:56

Juntada de Petição

20/08/2020, 12:21

Juntada de Petição

18/08/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

18/08/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/08/2020, 14:09

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF03S)

28/07/2020, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 139

03/06/2020, 02:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139

25/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020, 17:05

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

15/05/2020, 17:05

Juntada de Petição

08/05/2020, 14:47

Autos com Juiz para Sentença

05/02/2020, 12:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

04/12/2019, 00:38

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

03/12/2019, 18:32

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

03/12/2019, 18:23

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

03/12/2019, 18:18

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

03/12/2019, 18:17

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

16/10/2019, 18:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

25/09/2019, 15:04

Juntada - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

23/09/2019, 14:30

Remessa, Carga Para REU - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

28/08/2019, 14:00

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

20/08/2019, 19:18

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

20/08/2019, 19:12

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

19/08/2019, 17:18

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

10/07/2019, 13:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

10/07/2019, 13:22

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/07/2019, 13:17

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESEPC-ELIZAMARA PAIVA CHARPINEL - Matrícula nº 10.351)

28/06/2019, 16:14

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

27/06/2019, 18:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA LAUDO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

23/04/2019, 14:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESWBA-Wladimir Barbosa Aires - Matrícula nº 15.068)

09/04/2019, 14:12

Juntada - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

03/04/2019, 16:03

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

26/02/2019, 14:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/02/2019, 16:40

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

06/02/2019, 12:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/01/2019, 17:09

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

24/01/2019, 12:34

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

24/01/2019, 12:19

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

16/01/2019, 16:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

17/12/2018, 18:52

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

17/12/2018, 17:25

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

07/12/2018, 14:07

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

05/11/2018, 16:25

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

30/10/2018, 18:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

22/10/2018, 14:47

CERTIDAO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

22/10/2018, 14:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

22/10/2018, 14:44

Conclusão para Decisão - Designa Perícia - (JESRFI-Rosilene Silva Fialho - Matrícula nº 15.077)

13/09/2018, 15:49

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

13/09/2018, 13:51

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

13/09/2018, 12:36

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

10/09/2018, 18:44

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

10/09/2018, 18:43

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

31/08/2018, 18:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

23/08/2018, 16:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESLNM-Lígia Nunes de Matos - Matrícula nº 10.479)

23/08/2018, 16:26

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESRFI-Rosilene Silva Fialho - Matrícula nº 15.077)

12/07/2018, 15:53

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

12/07/2018, 14:17

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

29/06/2018, 16:43

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

19/06/2018, 18:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

12/06/2018, 13:13

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

12/06/2018, 13:11

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESRFI-Rosilene Silva Fialho - Matrícula nº 15.077)

06/06/2018, 15:42

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

06/06/2018, 14:42

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

30/05/2018, 18:13

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/05/2018, 15:39

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

23/05/2018, 15:31

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

11/05/2018, 18:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

27/04/2018, 18:33

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

27/04/2018, 18:32

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESRFI-Rosilene Silva Fialho - Matrícula nº 15.077)

23/04/2018, 12:40

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

20/04/2018, 16:21

CERTIDAO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

20/04/2018, 16:18

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

20/03/2018, 18:27

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

20/02/2018, 13:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

12/01/2018, 18:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/11/2017, 13:04

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

24/11/2017, 13:58

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

24/11/2017, 12:58

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

17/11/2017, 16:28

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

16/11/2017, 15:50

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

16/11/2017, 15:47

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESRFI-Rosilene Silva Fialho - Matrícula nº 15.077)

10/11/2017, 13:18

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

09/11/2017, 17:33

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/11/2017, 18:15

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/11/2017, 18:09

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

08/11/2017, 17:41

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

27/10/2017, 17:12

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

06/10/2017, 18:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

19/09/2017, 15:08

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

11/09/2017, 13:40

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

11/09/2017, 13:39

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESRFI-Rosilene Silva Fialho - Matrícula nº 15.077)

06/09/2017, 13:41

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

06/09/2017, 13:01

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

05/09/2017, 18:43

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

29/08/2017, 13:56

CERTIDAO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

29/08/2017, 13:54

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

29/08/2017, 13:52

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESRFI-Rosilene Silva Fialho - Matrícula nº 15.077)

25/08/2017, 10:40

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

24/08/2017, 17:44

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

22/08/2017, 18:18

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

21/08/2017, 19:09

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

21/08/2017, 18:59

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

18/08/2017, 17:10

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

17/08/2017, 14:17

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

16/08/2017, 16:39

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

16/08/2017, 16:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

07/08/2017, 14:54

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

03/08/2017, 21:25

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

03/08/2017, 21:19

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

01/08/2017, 17:15

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

31/07/2017, 16:39

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

18/07/2017, 16:11

CERTIDAO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

18/07/2017, 16:04

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

14/07/2017, 18:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

29/06/2017, 13:18

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/06/2017, 14:53

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/06/2017, 13:55

Devolução de Remessa - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/06/2017, 13:08

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

23/06/2017, 16:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

04/06/2017, 19:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

16/05/2017, 15:50

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

16/05/2017, 15:40

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

28/03/2017, 14:00

Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JESRFI-Rosilene Silva Fialho - Matrícula nº 15.077)

17/03/2017, 11:46

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

10/03/2017, 15:01

CERTIDAO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

10/03/2017, 14:56

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

13/02/2017, 14:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

03/02/2017, 15:45

Intimação de Despacho - Publicação - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

03/02/2017, 15:44

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JESRFI-Rosilene Silva Fialho - Matrícula nº 15.077)

01/02/2017, 09:47

Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE DO GABINETE - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

31/01/2017, 13:57

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

31/01/2017, 13:20

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

25/01/2017, 17:03

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

12/12/2016, 19:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESXDNI-DANIELLE GASPARINI MARTINS)

02/12/2016, 15:57

CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

01/12/2016, 18:43

Devolução de Remessa - (JESEZC-ELOISA ZERBONI CORREA MALVA COELHO - Matrícula nº 15.044)

01/12/2016, 18:41

Remessa, Carga Para CEF - CAIXA ECONOMICA por motivo de VISTA - (JESJLS-JORGE LUIZ DE SOUZA - Matrícula nº 10.096)

25/11/2016, 17:42

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA AO EXEQÜENTE - (JESRPF-Rubens Paiva Furtado - Matrícula nº 10.607)

23/11/2016, 13:50

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESEDFB-EDILSON FERREIRA BARBOSA - Matrícula nº 10.781)

24/10/2016, 15:03

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

07/10/2016, 18:46

CERTIDAO - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

07/10/2016, 18:45

Intimação de Decisão - Publicação - (JESADB-Alexandra Droeber Basilio - Matrícula nº 10.592)

07/10/2016, 18:43

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESRFI-Rosilene Silva Fialho - Matrícula nº 15.077)

07/10/2016, 15:13

Juntada - (JESESI-EDNA SILVEIRA - Matrícula nº 10.151)

07/10/2016, 12:13

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

06/10/2016, 14:59

Distribuição por Dependência - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

06/10/2016, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 21:57

SENTENÇA

•12/08/2021, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 14:25

SENTENÇA

•17/12/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2018, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2018, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2018, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2017, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2017, 13:41

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2025, 07:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 21:57

SENTENÇA

•12/08/2021, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 14:25

SENTENÇA

•17/12/2020, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2018, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2018, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2018, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2017, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2017, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2017, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2017, 21:19

SENTENÇA

•17/03/2017, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2017, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2016, 15:13