Execução Fiscal 5131334-97.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 164.135,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TITO LIVIO CORREA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2024, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/08/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 17:58

Juntado(a)

19/08/2024, 17:57

Decisão interlocutória

16/08/2024, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/07/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/07/2024, 12:47

Decisão interlocutória

18/07/2024, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/07/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(44)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2024, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/08/2024, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 17:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2024, 17:58

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 08:32

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 20:41

19/08/2024, 17:57

Decisão interlocutória

16/08/2024, 08:32

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/07/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/07/2024, 12:47

Decisão interlocutória

18/07/2024, 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2024, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/07/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 16:22

Decisão interlocutória

17/05/2024, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2024, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 10:54

Juntada de certidão

07/05/2024, 10:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/05/2024, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/05/2024, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 10:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2024, 10:43

Juntado(a)

24/04/2024, 10:42

Decisão interlocutória

24/04/2024, 07:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2024, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

17/04/2024, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/04/2024, 03:00

Juntada de Petição

19/03/2024, 11:11

Intimação por Edital

22/02/2024, 14:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

22/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TITO LIVIO CORREA EDITAL Nº 510012534511 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51313349720234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TITO LIVIO CORREA, CNPJ: 08057194000173 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor, em Dezembro/2023, de R$ 164.135,40 (cento e sessenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE TITO LIVIO CORREA, CNPJ: 08057194000173. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/02/2024, Eu, LUCIO RICARDO FERREIRA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131334-97.2023.4.02.5101/RJ

22/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2024

21/02/2024, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/02/2024, 12:12

Juntada de certidão

20/02/2024, 19:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

16/01/2024, 17:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/01/2024, 12:17

Determinada a citação

18/12/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 07:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 18:50