Execução Fiscal 5002793-72.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.637,99

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

FISIO FISIOTERAPIA E REABILITACAO DR.HAMILTON FEO DE OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

09/05/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/05/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 21:30

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 21:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 21:37

Decisão interlocutória

17/04/2024, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 21:08

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

06/06/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

15/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/05/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2024, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:32

09/05/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/05/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 21:30

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2024, 21:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/05/2024, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 21:37

Decisão interlocutória

17/04/2024, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 21:07

Juntado(a)

11/04/2024, 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:32

Decisão interlocutória

09/04/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 00:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

03/04/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/11/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/11/2023, 23:59

Despacho

16/11/2023, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

02/08/2023, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2023, 08:04

Juntada de certidão

08/06/2023, 23:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004298-83.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22, 30, 31, 41

08/05/2023, 17:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042988320224020000/TRF2

05/05/2023, 08:56

Juntada de certidão

26/04/2023, 16:10

Juntada de certidão

19/04/2023, 18:09

Juntada de certidão

17/04/2023, 16:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2023, 03:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

30/03/2023, 13:46

Intimação por Edital

30/03/2023, 13:44

Juntada de certidão

30/03/2023, 13:44

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/03/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042988320224020000/TRF2

02/03/2023, 20:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023

09/02/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2023

09/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: FISIO FISIOTERAPIA E REABILITACAO DR.HAMILTON FEO DE OLIVEIRA LTDA EDITAL Nº 510009565102 EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias O MM. JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal da executada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR FISIO FISIOTERAPIA E REABILITACAO DR.HAMILTON FEO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ N° 02.727.751/0001-30, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 5.637,99 + acréscimos legais, respectivo à Certidão da Dívida Ativa 2021.000168, Contribuições Corporativas (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica; chave 746769974521). E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro, Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 02/02/2023. Eu, PAULO EDUARDO DA COSTA, TÉCNICO JUDICIÁRIO, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi e subscrevo, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002793-72.2021.4.02.5115/RJ

09/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2023

07/02/2023, 07:37

Expedição de Edital - citação

04/02/2023, 10:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

01/02/2023, 19:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

09/12/2022, 08:10

Expedição de mandado - RJTERSECMA

16/11/2022, 15:50

Juntada de certidão

14/09/2022, 13:49

Juntada de certidão

26/08/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/08/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2022, 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

25/07/2022, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

12/07/2022, 11:59

Expedição de mandado - RJTERSECMA

11/07/2022, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042988320224020000/TRF2

10/04/2022, 21:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50042988320224020000/TRF2

08/04/2022, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50042988320224020000/TRF2

08/04/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 14:58

Decisão interlocutória

03/03/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

21/09/2021, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2021, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 12:56

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 08:04

ACÓRDÃO

•08/05/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 16:52