Agravo em Recurso Especial 5004441-38.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de SentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 28

Partes do Processo

D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR GOULART DE CARVALHO

OAB/RJ 223505·CPF·Representa: Autor

VICTOR IZIDRO MARTINS BRUNHOLI XAVIER

OAB/RJ 242596·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ GUIMARÃES MENEZES

OAB/RJ 254959·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/03/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (Publicação prevista para 06/02/2025)

04/02/2025, 16:57

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

04/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA

03/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/01/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025, 20:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 28/02/2025

05/03/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (Publicação prevista para 06/02/2025)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2025, 20:30

04/02/2025, 16:57

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

04/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA

03/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/01/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025, 12:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Determinada a distribuição do feito

14/01/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 19:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/11/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/11/2024, 16:19

Decisão

•08/11/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2024, 16:19

Decisão

•08/11/2024, 16:19

Acórdão

•08/11/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:19

Acórdão

•08/11/2024, 16:19