Procedimento Comum Cível 5005294-66.2020.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005294-66.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOYAMA AUTOMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 5005294-66.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOYAMA AUTOMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005294-66.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

30/03/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/03/2023, 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/03/2023, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2023, 13:25

Determinada a intimação

15/03/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/01/2023, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/12/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/12/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/12/2022, 08:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/12/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença