Execução Fiscal 0003707-40.2005.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0003707-40.2005.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

09/08/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

23/07/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2024, 14:07

Despacho

08/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 14:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00037074020054025001/TRF2

14/05/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIESA-FERROESTE INDUSTRIAL DO ESPIRITO SANTO SA ADVOGADO(A): Rodrigo Paneto (OAB ES009999) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0003707-40.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/02/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF

22/03/2021, 18:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

22/03/2021, 18:48

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA JULGAMENTO DE RECURSO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

17/09/2020, 20:04

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

17/09/2020, 20:03

CERTIDAO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

17/09/2020, 19:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 14:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 00037074020054025001/TRF2

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA JULGAMENTO DE RECURSO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

CERTIDAO - (JESFRQS-Francianne Quarto Silveira - Mat. 10.669)

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