Procedimento Comum Cível 0005831-74.2011.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0005831-74.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 18 de junho de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 24 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0005831-74.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0005831-74.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF

20/03/2021, 20:38

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 20:38

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

15/12/2016, 15:19

Certidão - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

15/12/2016, 15:12

Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

09/12/2016, 11:19

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

02/12/2016, 13:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

02/12/2016, 13:50

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJSSA-SUELI DOS SANTOS)

25/11/2016, 16:45

Juntada - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

18/11/2016, 12:22

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

11/11/2016, 15:31

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

11/11/2016, 15:24

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

04/11/2016, 18:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

20/10/2016, 18:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2016, 18:12

SENTENÇA

•26/11/2014, 15:23

—

Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

Certidão - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

Juntada - (JRJAGN-MARCELO AUGUSTO PINTO)

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJSSA-SUELI DOS SANTOS)

Juntada - (JRJFTY-FRANCISCO DA COSTA GONÇALVES)

Devolução de Remessa - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJEXR-EDUARDO XAVIER GONCALVES DA ROCHA)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMCW-MARCIA COELHO WANDERLEY)

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