Embargos à Execução Fiscal 0503701-25.2009.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0503701-25.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 12:51

Despacho

14/05/2024, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 11:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0533418-24.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43

14/05/2024, 11:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05037012520094025101/TRF2

14/05/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA ADVOGADO(A): ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR (OAB RJ117657) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0503701-25.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF03 -> TRF2

22/11/2021, 07:57

Decisão interlocutória

19/11/2021, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2021, 15:41

Processo Reativado por decisão judicial

19/11/2021, 15:40

Juntada de Petição

18/11/2021, 22:50

Juntada de Petição

10/11/2021, 16:53

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2021, 16:20

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/09/2021, 21:55

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

22/12/2016, 23:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 18:18

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0533418-24.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 05037012520094025101/TRF2

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIOEF03 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Processo Reativado por decisão judicial

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de peças digitalizadas

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Juntada - (JRJALG-ALEXANDRE LINS GIRALDES)

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