Execução Fiscal 0004662-71.2005.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0004662-71.2005.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2024, 18:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281 e 282

02/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281 e 282

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

04/06/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

04/06/2024, 15:16

Determinada a intimação

29/05/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2024, 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00046627120054025001/TRF2

20/05/2024, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ALPHAVILLE LTDA ADVOGADO(A): SUELI DE PAULA FRANCA (OAB ES001793) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0004662-71.2005.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/02/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF

30/04/2021, 13:10

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•29/05/2024, 13:13

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 281 e 282

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 281 e 282

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00046627120054025001/TRF2

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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