Execução Fiscal 0514403-40.2003.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0514403-40.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

03/09/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

24/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

09/08/2024, 00:24

Determinada a intimação

08/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 17:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 05144034020034025101/TRF2

02/08/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0514403-40.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0514403-40.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/02/2024, 00:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

10/06/2022, 18:47

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

14/07/2020, 11:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

14/07/2020, 11:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 17:03

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF09 Número: 05144034020034025101/TRF2

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

Remessa Externa - RJRIOEF09 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136

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