Execução Fiscal 0507756-97.2001.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0507756-97.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2024, 19:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 05077569720014025101/TRF2

01/08/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MODDATA S.A.TELEINFORMATICA ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB SP069272) APELADO: FERNANDO MARQUES FIGUEIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB SP069272) APELADO: ALEXANDRE HELENA JUNIOR ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB SP069272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0507756-97.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MODDATA S.A.TELEINFORMATICA ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB SP069272) APELADO: ALEXANDRE HELENA JUNIOR ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB SP069272) APELADO: FERNANDO MARQUES FIGUEIRA ADVOGADO(A): SEBASTIAO LUIS PEREIRA DE LIMA (OAB SP069272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0507756-97.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

22/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF

20/03/2021, 16:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 16:42

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

04/03/2015, 11:39

Certidão - (JRJINK-ADRIANA BRANDÃƒO VOLKMER)

04/03/2015, 11:35

Localização Interna - (JRJTWR-THAIS DA SILVA RÃŠGO)

30/01/2015, 11:56

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJOTH-MARCELO PINTO PINHO)

30/01/2015, 11:00

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJOTH-MARCELO PINTO PINHO)

29/01/2015, 11:20

Certidão - (JRJOOK-CAROLINA MONTEIRO ABRAHÃƒO DOS SANTOS)

29/01/2015, 11:15

Localização Interna - (JRJIKA-LAILA DE OLIVEIRA LEÃƒO)

28/01/2015, 18:38

Localização Interna - (JRJQFN-DARLENE FERNANDES DOS SANTOS)

23/01/2015, 13:06

Devolução de Remessa - (JRJQFN-DARLENE FERNANDES DOS SANTOS)

23/01/2015, 13:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2015, 11:20

SENTENÇA

•26/11/2014, 11:59

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