Procedimento Comum Cível 0009419-64.2012.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0009419-64.2012.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAPUABA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0009419-64.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAPUABA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016). O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0009419-64.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAPUABA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 0009419-64.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

22/02/2024, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF

23/03/2021, 15:04

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2021, 15:04

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

25/09/2015, 16:57

CERTIDAO - REMESSA TRF - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

25/09/2015, 16:55

CERTIDAO - (JESMGDS-MICELI GUSMÃƒO DOS SANTOS)

25/09/2015, 16:05

Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESDECB-DEISE CAMARA BARCELLOS)

18/09/2015, 15:19

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESDECB-DEISE CAMARA BARCELLOS)

18/09/2015, 15:18

Juntada - (JESDECB-DEISE CAMARA BARCELLOS)

15/09/2015, 16:46

Remessa, Carga Para PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL por motivo de VISTA - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

09/09/2015, 16:51

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PFN - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

27/08/2015, 16:00

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

24/08/2015, 14:16

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESJDV-JOSE DERLI VIEIRA)

20/08/2015, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2015, 13:33

SENTENÇA

•30/04/2014, 19:24

—