Agravo de Instrumento 5016832-25.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 10

Partes do Processo

CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA FARIA MATTOS

OAB/RJ 178430·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DA SILVA LIMA

OAB/RJ 124199·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

14/05/2024, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

15/03/2024, 15:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/03/2024, 11:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2024, 11:08

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

14/05/2024, 08:38

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024

14/05/2024, 08:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2024, 15:40

EXTRATO DE ATA

•14/03/2024, 11:08

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/03/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/03/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2024, 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2024, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

15/03/2024, 15:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

14/03/2024, 11:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2024, 11:08

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>

22/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CENTRAUMA CENTRO GONCALENSE DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA S/S LTDA ADVOGADO(A): RENATA FARIA MATTOS (OAB RJ178430) ADVOGADO(A): ALESSANDRO DA SILVA LIMA (OAB RJ124199) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Agravo de Instrumento Nº 5016832-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

22/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024

20/02/2024, 13:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 178

20/02/2024, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/02/2024, 13:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

19/02/2024, 17:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

06/12/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

06/11/2023, 19:25

Juntada de Petição

01/11/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/10/2023, 18:40

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

27/10/2023, 18:05

Não Concedida a tutela provisória

27/10/2023, 18:05

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139 do processo originário.

24/10/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 18:05

AGRAVO

•24/10/2023, 13:27