Cumprimento de sentença 0016868-98.2011.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0016868-98.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 12:51

Juntada de certidão

01/07/2024, 12:51

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/07/2024, 12:50

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO17F)

28/06/2024, 16:30

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 00168689820114025101/TRF2

27/06/2024, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRASCAN PARTICIPACOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação/Remessa Necessária Nº 0016868-98.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BRASCAN PARTICIPACOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação/Remessa Necessária Nº 0016868-98.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA

22/02/2024, 00:00

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

26/03/2021, 20:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/03/2021, 20:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2012, 13:05

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO17F)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO15 Número: 00168689820114025101/TRF2

Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

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